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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:55
Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer
Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 15:38
Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito
Proposta seguirá para o Senado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:53
Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR
Por João Badari.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 12:13
Advogado previdenciarista explica como aderir aos benefícios da revisão da vida toda, recém aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 01, o retorno do cálculo dos benefícios da revisão da vida toda.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:30
Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021
Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:45
Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF
A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:25
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 09:56
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:39
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
O banco demonstrou que os planos de seguro de vida e de previdência privada contratados pelos devedores haviam sido cancelados por falta de pagamento e adquiriram a qualidade de mero investimento financeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:14
Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado
Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:22
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material e, além disso, não impede a rediscussão da controvérsia na ação principal.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado
Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:17
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35
2018 chegou e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:02
Primeira Seção mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas
Para a Primeira Seção, apenas o adicional de um terço de férias não gozadas é que tem natureza indenizatória e não sofre incidência de IR
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:30
Pensionista: direito à pensão integral
Juiz concedeu pensão integral de mais de R$ 4 mil reais a autora, que alegou ser beneficiária da pensão por morte de um ex-servidor, a qual recebia em valor inferior
